Expositores da feira Prove Capão devem realizar recadastramento

Os expositores da feira permanente Prove Capão deverão realizar recadastramento para o ano de 2020.

Os expositores deverão conforme Decreto nº 399/2011:

a) Possuir idade mínima de 18 anos;

b) Comprovar residência no Município de Capão da Canoa há no mínimo um ano, exceto os agricultores familiares e suas organizações do RS;

c) Se artesão, possuir carteira de artesão atualizada, do Programa Gaúcho do Artesanato da FGTAS;

d) Se agricultor familiar, possuir atestado da EMATER/ASCAR.

II – O RECADASTRAMENTO será de 21 de novembro a 20 de dezembro de 2019, de terça a sexta-feira, em dias úteis e de expediente, das 13:00 as 19:00, na Secretaria de Cidadania, Trabalho e Ação Comunitária, 4º andar da Prefeitura Municipal.

III– A documentação necessária do EXPOSITOR é:

a) Declaração de produção atestada pela EMATER/ASCAR, atualizada em novembro ou dezembro de 2019, que comprove predominantemente sua atividade produtiva e a lista de produtos de sua atividade produtiva, permitido até 50% de produtos do grupo de vizinhança, desde que comprovado no mesmo atestado, identificando os agricultores deste grupo de vizinhança (agricultura familiar);

b) cópia da carteira de artesã (artesanato) com validade em 2019;

c) cópia de comprovante de residência atualizado do mês de novembro de 2019. Mais informações no site da prefeitura de Capão da Canoa www.capaodacanoa.rs.gov.br 

Fonte e foto: Ascom PMCC