Mau uso do auxílio emergencial se espalha no Rio Grande do Sul

Que tal casar em uma praia paradisíaca no Caribe, na beira do mar, e passar a lua de mel em um resort de luxo? A cerimônia tem até data marcada. Um site foi criado especialmente para contar a história dos noivos. Lá, todas as informações para os convidados poderem chegar ao destino. Ana Paula Brocco, a noiva, está na lista de beneficiados com R$ 600 do auxílio emergencial do governo, criado para autônomos, trabalhadores informais, microempreendedores individuais e desempregados atingidos pela pandemia.
Nas redes sociais, Ana Paula, que é de Espumoso, Noroeste, mostra que já esteve no Caribe e em Paris. Questionada sobre o recebimento do auxílio, por telefone, ela confirma que recebeu e depois fica muda. 
A advogada de Ana Paula, Nicole Frohlich Soares, diz que a cliente se enquadra nos critérios do programa e que a lua de mel será bancada por um prêmio que o noivo ganhou de um banco. Ana Paula conseguiu na Justiça impedir a publicação da reportagem  a respeito do seu caso, mas a liminar foi derrubada (leia mais abaixo).
Denúncias como essa chegaram ao Grupo de Investigação da RBS (GDI) por meio de cidadãos revoltados com o que consideram ser injustiça. De um lado, pessoas sem computador (ou que não conseguem acessar o sobrecarregado site da Caixa Econômica Federal) passam noites em frente a agências bancárias, na tentativa de se credenciar no programa. Numa outra ponta, gente com bom padrão de vida, escolarizada e com internet veloz consegue rapidamente o benefício mesmo que estejam longe de uma situação de carência. Essa disparidade tem se repetido pelo Rio Grande do Sul, como constataram os repórteres. Proliferam entre os 53,9 milhões de brasileiros contemplados com o auxílio governamental pessoas com residência própria, carro e atividade econômica constante.
Entre os identificados pelo GDI como beneficiários do auxílio (que varia de R$ 600 a R$ 1,2 mil, conforme o caso) estão um arquiteto de renome e um sócio de imobiliária em Veranópolis. Uma dentista, donos de empresas e políticos (incluindo alguns de seus familiares) em Nova Roma do Sul. Uma funcionária pública em Nova Pádua. Um empresário em Encantado. E, também, essa mulher de Espumoso que abre a reportagem e está com casamento marcado para acontecer em Punta Cana (na República Dominicana).


Como denunciar

O canal para registro de denúncias de fraudes é o sistema Fala.Br, disponível neste link ou pelos telefones 121 ou 0800— 707 —2003.

Critérios para receber o auxílio emergencial

  • Ter mais de 18 anos de idade; salvo no caso de mães adolescentes
  • Não ter emprego formal ativo
  • Não receber benefícios pagos pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), como aposentadoria, pensão ou Benefício de Prestação Continuada (BPC)
  • Não ser beneficiário do seguro-desemprego, seguro defeso ou de programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família
  • Pertencer a família com renda mensal por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou com renda mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135)
  • Em 2018, não ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70, ou seja, em 2019 não precisou declarar imposto de renda
  • Ser microempreendedor individual, contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social ou trabalhador informal, mesmo que desempregado