O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) vai recorrer da decisão proferida na última sexta-feira (11), pela 2ª Vara Criminal de Tramandaí, que reconheceu a semi-imputabilidade de um jovem envolvido com apologia ao nazismo. Ele  foi condenado a 5 anos, 6 meses e 7 dias de reclusão e 20 dias de detenção pelos crimes de discriminação e preconceito de raça e cor, discriminação e preconceito de orientação sexual, apologia ao nazismo e ameaça.  O IPF- Instituto Psiquiátrico Forense reconheceu que ele tem transtorno obsessivo compulsivo, popularmente conhecido como TOC, apesar de a defesa alegar outras condições e doenças psiquiátricas. Porém, o que está comprovado nos autos do processo, e que o Ministério público questiona,  é o nexo causal entre tal doença e os comportamentos criminosos do réu, os quais não decorrem dessa doença. Boa parcela da população é acometida pelo transtorno e nem por isso comete crimes desta natureza.  O que o MPRS sustenta é que não existe qualquer relação entre o TOC e as condutas criminosas.  O promotor de Justiça Rodrigo Ballverdú Louzada, “ele cometeu e praticou condutas nazistas, racistas e homofóbicas, porque assim ele pensa, sendo que tais pensamentos, no entendimento do MP, com base em doutrina médica, não decorrem da referida doença”.  Na denúncia, o promotor de Justiça explica que, em janeiro de 2022, em Tramandaí, o homem divulgou pela internet símbolos, emblemas e distintivos com a imagem da cruz suástica para divulgação do nazismo. Além disso, praticou, induziu e incitou a discriminação e o preconceito de orientação sexual, de raça e de cor. Ainda, por meio de rede social, proferiu ameaças a pessoa que não compactuava com seus comportamentos.

Foto: Ilustração MPRS