O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) vai recorrer da pena aplicada nesta quinta-feira, (07), a um motorista condenado a seis anos de prisão pelo homicídio com dolo eventual do motociclista Marcos Maguns Mengue, 22 anos, na Estrada do Mar, em Torres. Segundo o promotor de Justiça Diogo Hendges, que atuou em plenário, …
Justiça
Mãe e madrasta, acusadas pela morte do menino Miguel serão julgadas em abril
O Tribunal de Justiça do Estado (TJRS) definiu que mãe e madrasta, acusadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) pela morte de menino de sete anos em Imbé, irão a júri no dia 4 de abril deste ano. As rés – que seguem presas – foram denunciadas por terem espancado e matado …
Autor de feminicidio em Torres é condenado a 23 anos de prisão
Um homem foi condenado a 23 anos de prisão, pelo crime de feminicídio que teve como vitima a ex-namorada Marine Pacheco de Matos, 18 anos. O crime ocorreu no dia 30 de dezembro de 2022, em Torres. Os jurados atenderam a todos os quesitos da acusação feita pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul …
Policia Civil prende foragidos em Capão da Canoa e Terra de Areia
Agentes da Polícia Civil de Capão da Canoa, em conjunto com a DRACO de Santa Rosa, prenderam dois homens que estavam foragidos da justiça de Santa Rosa. A dupla possuía mandados de prisão expedidos pelo judiciário da cidade do Noroeste, e por isso, fugiram para o Litoral Norte. Com base em informações sobre as características …
Fundo do MP destina R$10 milhões para convênios e parcerias
O Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados autorizou a abertura de dois editais nesta terça-feira (23), para a apresentação de propostas no valor de R$ 10,5 milhões entre convênios e parcerias, por órgãos públicos estaduais e municipais, bem como para a apresentação de sugestões temáticas, por organizações da sociedade civil (entidades sem …
Justiça determina adiamento de desocupação da Vila Verde
Uma decisão publicada nesta sexta-feira (01), e assinada pelo Juiz Juliano Pereira Breda, da 1º Vara Cível de Osório, revogou a liminar concedida pelo judiciário para a desocupação da área invadida, localizada no distrito de Mariápolis, em Atlântida Sul. De acordo com despacho, o magistrado suspendeu a decisão anterior, com base no que foi estabelecido …
Apenadas fazem curso profissionalizante em Torres
O Presídio Estadual Feminino de Torres (PEFT), realizou recentemente, a aula inaugural do curso profissionalizante para a construção civil, destinado a apenadas do regime semiaberto da unidade prisional. O curso é uma parceria da casa prisional com as secretarias de Assistência Social e de Indústria e Comércio da Prefeitura Municipal de Torres, juntamente com a …
MPRS participa em Tramandaí, de Jornada Pedagógica de prevenção da violência contra a mulher na Educação Básica
A promotora de Justiça e coordenadora do Grupo Especial de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Gepevid), Carla Carrion Frós, participou nesta segunda-feira, (21), do evento “Jornada Pedagógica”, idealizada pela prefeitura de Tramandaí e Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Tramandaí (Smec). As palestras ocorreram no auditório da Escola …
Caso Miguel: Mãe e madrasta são pronunciadas, e irão à julgamento
O Juiz Gilberto Pinto Fontoura, da comarca de Tramandaí, proferiu sentença nesta sexta-feira (11), pronunciando, Yasmin Vaz dos Santos, 26 anos e sua companheira Bruna Nathieli Porto da Rosa, 23 anos, pela morte do menino Miguel Santos Rodrigues, de 7 anos, ocorrida, em 28 de julho deste ano. Elas serão julgadas pelo Juri Popular: por …
MPRS participa de ação de enfrentamento à violência contra a Mulher em Tramandaí
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do promotor de Justiça Rodrigo Louzada, participou, nesta terça-feira, 08 de fevereiro, juntamente com a Patrulha Maria da Penha da Brigada Militar, de uma ação de enfrentamento à violência contra as mulheres na beira mar de Tramandaí. A movimentação também teve o apoio da prefeitura …