O Primeiro sinal da informação

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Classificação Ministério Público Promotoria Santo Antônio da Patrulha

Promotoria de SAP é elevada para entrância intermediária

A Promotoria de Justiça de Santo Antônio da Patrulha foi elevada de entrância inicial para entrância intermediária em ato realizado na manhã desta quarta-feira, (24). A cerimônia ocorreu na sede da Promotoria e contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz,  que comentou a importância da elevação de entrância para a instituição e …

Denúncia Ministério Público Tráfico de Drogas

MP denuncia ex-diretor que facilitava entrada de drogas em Penitenciária

O Gaeco – Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul  ofereceu novas denúncias contra um ex-diretor da Penitenciária Estadual de Rio Grande (Perg) e também contra quatro apenados por corrupção ativa e passiva, por ingresso de telefones e acessórios no interior da casa prisional, além …

Ação Crise Hospitalar Ministério Público

Ação do MP obriga estado a custear maternidade em Tramandaí

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em ação civil pública (ACP), encaminhou pedido à Justiça, que  determinou liminarmente, na noite desta sexta-feira, 28 de março, que o Estado do Rio Grande do Sul e o Município de Tramandaí têm 24 horas para assegurar a transferência de recursos financeiros suficientes para garantir o …

Ato infracional Ministério Público Xangri-la

Adolescente que matou a ex-namorada em Xangri-lá, é alvo de representação do Ministério Público

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) ofereceu ao Poder Judiciário uma representação contra o  adolescente de 15 anos que matou a ex-namorada de 13 anos em Xangri-lá, no Litoral Norte. O ato infracional é equivalente a feminicídio e ocorreu no dia 9 de fevereiro deste ano no município. O adolescente permanece na …

Fiscalização Litoral Norte Ministério Público

Mercado é interditado e 1,5 toneladas  de alimentos apreendidos no Litoral Norte

Agentes do Programa Segurança Alimentar RS, do MPRSinterditaram um mercado,  nesta terça-feira, (06),  no município de Imbé, no Litoral Norte. Ao todo, cinco estabelecimentos foram fiscalizados e um total de 1,5 toneladas de alimentos e produtos impróprios para consumo foram apreendidos. Todos os locais foram autuados, sendo um deles totalmente interditado por falta de higiene …

Alimentos Apreensão Ministério Público

Operação apreende mais de 400 kg de produtos impróprios para consumo em Torres

Agentes do MP do Programa Segurança Alimentar RS fiscalizaram ontem, cinco estabelecimentos no município de Torres e nas praias de Itapeva e Paraiso.  A ação resultou  na apreensão de 412 kg de alimentos e produtos impróprios para consumo. Todos os locais foram autuados, sendo um dos mercados, teve padaria e açougue interditados por péssimas condições …

Ministério Público Projeto MP na Praia Torres

Projeto MP na Praia atende comunidade de Torres

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou nesta sexta-feira, (26), em Torres, a primeira edição do projeto MP na Praia 2024. Organizado pelo Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência Doméstica (CAOEVCM), o projeto visa aproximar o Ministério Público da sociedade gaúcha que, em grande parte, migra para o litoral durante …

Capão da Canoa Fiscalização Ministério Público

Fiscalização interdita restaurantes e autua mercado em Capão da Canoa

Uma ação de fiscalização dos Agentes do Programa Segurança Alimentar RS, teve como alvo pelo menos seis estabelecimentos vistoriados, nesta quarta-feira,( 24),  em Capão da Canoa.  Dois restaurantes foram interditados e um mercado foi autuado.  Na ação, 1200 quilos de alimentos e produtos impróprios para consumo, foram apreendidos e inutilizados. Três estabelecimentos, sendo dois mercados …

Alimentos Apreensão Ministério Público

Operação do MP apreende 5, 5 toneladas de alimentos no Litoral Norte

Uma ação do GAECO do Ministério Público do Rio Grande do Sul, nesta terça-feira (23), resultou na fiscalização  pelos  agentes do Programa Segurança Alimentar em três estabelecimentos nos balneários de Imbé e Santa Terezinha, no Litoral Norte.  Como  resultado, houve a apreensão de 5,5 toneladas de alimentos e produtos impróprios para o consumo. Todos os …

Apreensão Ministério Público Som

Ação do Ministério Público apreende equipamentos de som em Imbé

Uma ação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) resultou na apreensão de equipamentos de som em três estabelecimentos comerciais em Imbé, no Litoral Norte. De acordo com a promotora de Justiça Karine Camargo Teixeira, da comarca de Tramandaí, a medida cautelar criminal faz parte de uma iniciativa institucional do MP em combater …